CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUPÃ SE TORNARÁ DELIBERATIVO E DISCUTE NOVAS DIRETRIZES PARA OS RECURSOS CULTURAIS
Na manhã desta segunda-feira (12), o Conselho Municipal de Cultura de Tupã realizou uma reunião decisiva para o futuro da gestão cultural na cidade. Entre os principais pontos discutidos, destacam-se a transformação do Conselho em um órgão deliberativo, a destinação de uma porcentagem do Fundo Municipal de Cultura para a manutenção das ações culturais da Secretaria de Cultura e a elaboração do termo de referência para a abertura de licitação voltada à contratação de uma empresa de pareceristas para a seleção de projetos da Lei Aldir Blanc.
A proposta de tornar o Conselho um órgão deliberativo foi amplamente apoiada pelos membros, que destacaram a importância de conceder maior autonomia ao colegiado na definição de diretrizes para a cultura local. O Prefeito Municipal, Renan Pontelli, ressaltou a relevância da mudança: “Com o Conselho sendo deliberativo, garantimos que as decisões sobre a cultura de Tupã sejam tomadas com mais participação e transparência. Isso dá mais segurança para os artistas e produtores culturais, além de fortalecer as políticas públicas culturais da cidade.”
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a destinação de uma porcentagem do Fundo Municipal de Cultura para a manutenção das ações culturais realizadas pela Secretaria de Cultura. Segundo o Secretário de Cultura, Luís Carlos dos Passos Sanches, essa medida visa garantir a continuidade dos eventos e projetos culturais: “Temos um compromisso com a cultura de Tupã e precisamos assegurar que as iniciativas não sejam interrompidas por falta de recursos. Destinar parte do Fundo para essa manutenção nos permite planejar ações de forma mais estruturada e eficaz.”
A reunião também abordou questões ligadas à transparência na seleção de projetos culturais financiados pela Lei Aldir Blanc. A atual gestão da Secretaria de Cultura junto ao Conselho já havia aprovado a elaboração de um termo de referência para a contratação de uma empresa especializada em pareceres técnicos. A medida tem como objetivo garantir isonomia na avaliação dos projetos submetidos pelos artistas locais. O vereador Charles dos Passos Sanches, que tem atuado ativamente na defesa do setor cultural e, que há muito defende a tese da isonomia nos editais culturais, reforçou o compromisso da gestão com a transparência: “Nosso compromisso é com a democratização do acesso aos recursos culturais. A contratação de uma empresa de pareceristas garante que todos os projetos sejam avaliados de forma justa e imparcial, evitando qualquer tipo de questionamento sobre os processos seletivos.”
A mudança na estrutura do Conselho e as novas diretrizes para os recursos culturais representam um avanço significativo para o setor em Tupã. Com essas decisões, espera-se maior transparência, participação e continuidade das ações culturais na cidade, beneficiando tanto os artistas quanto a população em geral.
