ESTUPRO É ESTUPRO E PONTO FINAL

Para quem já vive no mundo jurídico há décadas como eu, é de se supor que pouco poderá nos surpreender. Contudo, algumas vezes nos deparamos com situações novas, nem sempre com bons efeitos. Ressaltamos que o machismo em nossa sociedade vem apresentando uma diminuição, o que se torna em uma forma de proteger a mulher de violências. Vejamos que se criou o crime de importunação sexual, que é quando um homem aborda uma mulher de forma inconveniente ou desrespeitosa com cunho sexual, bem como se aumentou a abrangência do termo estupro para todo e qualquer ato que atinja o corpo feminino, ainda que apenas com um toque não consentido e indesejado. Pois bem, nem deu tempo de saborear e comemorar essa mudança de mentalidade, assistimos estarrecidos uma audiência em que a vítima de um estupro foi ainda mais agredida, de todas as formas, em uma audiência de instrução em que todos pareciam estar contra ela, já que não houve uma defesa e o impedimento destas novas agressões além das que já havia sofrido. Como se não bastasse as inúmeras ofensas que a atingiram, ainda veio o réu a ser absolvido por ter o juiz inovado em matéria criminal, reconhecendo que houve o estupro, mas de forma culposa, ou seja, o réu estuprou a vítima mas não quis fazer isso. Então ele quis fazer o quê??? O ato de praticar ato com natureza sexual, para satisfazer seus próprios desejos já é considerado estupro, portanto, estupro somente pode ser cometido por quem queira fazê-lo. Não existe em nosso Código Penal, o crime de estupro culposo, não podendo o juiz de direito inovar em matéria criminal e criar um novo tipo de crime declarando o réu inocente por este crime não existir no Código Penal.

 

O Código Penal tem toda uma tramitação de alteração de lei penal, para que possa ser incluído qualquer novo tipo de crime, sendo de responsabilidade do Poder Legislativo a inovação de lei. Resumidamente, se não está no Código Penal, não pode se julgar alguém por este crime. Se o Meritíssimo Juiz reconheceu que houve estupro, deve ser o réu condenado por este crime em todo o rigor da lei. NÃO EXISTE ESTUPRO CULPOSO!!!

Compartilhe esse artigo nas redes sociais

Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on linkedin
LinkedIn
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on email
Email
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on twitter
Share on pinterest
Share on email

SOCIAL BY MARÔ VIANA – ANO I – EDIÇÃO 267

” Girl From SP! ” No dia em que a terra da garoa completa seus 468 anos, em meio a uma terça quente batendo 37 graus, nossa menina tupiniquim não podia estar de fora desta capa. Caroline Sanches, 27 aninhos, nutricionista, faz história na terra da oportunidade, nossa querida São

SOCIAL BY MARÔ VIANA – ANO I – EDIÇÃO 266

” Duelo de Titãs ” Brincando com as palavras em um divertido post do nosso querido Militar tupiniquim; Thiago Sanches, ele pousou neste close em destaque no pôr-do-sol mágico de Maresias, quintal do nosso Bicampeão mundial de surf; Gabriel Medina! Curtindo o verão em folga mais que merecida pelo litoral

TODA VERSATILIDADE DE MACRAMÉ

O macramê (do árabe makrama “guardanapo” ou “toalha”) é uma técnica de tecelagem manual que consiste no uso de nós originalmente usada para criar franjas e barrados em lençois, cortinas toalhas etc. É mais do que provável que tenha surgido com a evolução natural dos nós básicos para um trabalho mais elaborado. por ser uma técnica muito boa para

SOCIAL BY MARÔ VIANA – ANO I – EDIÇÃO 265

“Lar doce lar” Seja muito bem vinda queria amiga Maria Eduarda Baracat Sanchez, após o termino da festas e compromissos familiares a Fazenda Bandeira recebeu ontem o retorno da família, nada melhor que estar em casa com nossos familiares e receber o carinho de todos,  com as energias renovadas,  Dr.

SOCIAL BY MARÔ VIANA – ANO I – EDIÇÃO 264

” P&B ” Já viu a nova campanha infantil da Johnson & Johnson ? Claro que não! esse retrato preto & branco é tão natural e vivo quanto um distante comercial de TV, que sabe lá, quem são os personagens do enredo. Este em questão; é de uma das flores

DEU a LOUCA na DRICA ESTÉTICA e BRONZE

A Drica como você, mulher pensa e quer está bronzeada e arrasando no Carnaval, pele bronzeada e com a aquela marquinha… E aqui alguns BENEFÍCIOS do BRONZEAMENTO Aumenta sua Autoestima Aumenta o Desejo Sexual Absorção vitamina A, C, D e EBomba de hidratação da hidratação da sua pele, além das

SOCIAL BY MARÔ VIANA – ANO I – EDIÇÃO 263

” My Gód ” Como diria meu querido amigo Luciano Huck; soletrando! Meus caros, soletre; UMA AFRONTA! é assim que defino essa surra de click da minha favorite girl: “Ana Luiza Sanches “. A digital influencer tupiniquim, que além de arrastar multidões de likes em sua redes sociais, com seus

SOCIAL BY MARÔ VIANA – ANO I – EDIÇÃO 262

” OMG ” Não dou conta de tanta beleza em uma foto só, com um pôr do sol épico ao fundo, modéstia parte & suspeito a falar; ” Giovanna Sartori ” é o rostinho número 1 no meu top Five do; 014 ao 018, que male male cabe em uma

Rolar para cima