20 de abril, 2026 20:24

fechar o comercio pode? por Dr. André Eduardo Lopes

Tendo em foco a atual situação da pandemia, com novas mutações do vírus e novas ondas, sim, pode ser determinado pela autoridade competente normas restritivas de funcionamento de estabelecimento comercial, podendo até mesmo culminar com a obrigatoriedade do fechamento por prazo fixado. Mas qual o embasamento legal disto? Está previsto em nossa Constituição Federal, uma vez que visa a preservação de nosso bem maior, que é a nossa saúde e a nossa vida!!! Pode-se falar que também se trata de um direito fundamental a livre iniciativa e o exercício do trabalho, só que não se deve esquecer que a vida e a saúde da população é muito superior às atividades comerciais e empresárias, bem como sobre qualquer outro direito. Sabemos que a situação, em muitos setores, se mostra caótica, contudo se tratam de medidas necessárias apesar de sacrificantes. Se atendidas as determinações governamentais, temos grandes chances de conter o avanço da pandemia e de não sermos membros de mais uma das famílias que perderam pais, avós, filhos e outros entes queridos. Temos certeza de que essas medidas nós salvarão? Não, não temos. Porém, ficarmos jogando com a sorte de não sermos contaminados, é na receita de um mal maior. Outra questão é o dever de obediência aos decretos de nossas autoridade: somos obrigados a obedecer? Sim, somos, tem força impositiva de lei, inclusive com penalidades para aqueles que desrespeitarem o que venha a ser estabelecido. Como diziam os antigos: Se não tem remédio, remediado está!!!

Compartilhe esse artigo nas redes sociais

Facebook
WhatsApp
LinkedIn
Twitter
Pinterest
Email

Expo Profissionais de Eventos – sucesso eternizado

Começamos com um sentimento que define exatamente o que foi essa grande experiência: gratidão. Gratidão pela sensibilidade, profissionalismo e visão de mercado de Gustavo Lopes, que não apenas idealizou, mas conseguiu reunir o melhor do universo dos serviços para eventos em um só lugar. O palco dessa conexão foi o

2ª Edição da Expo Profissionais de Eventos

Uma noite de conexões, aprendizado e grandes parcerias. Assim foi a 2ª edição da Expo Profissionais de Eventos, que mais uma vez se consolida como um verdadeiro marco para o setor. O evento foi tomado por uma energia contagiante, reunindo profissionais apaixonados e comprometidos em transformar sonhos em celebrações inesquecíveis.

O QUE FORTALECE A CONEXÃO ENTRE O CASAL?

A conexão entre um casal não se sustenta apenas no amor ou na atração. Ela se fortalece, principalmente, nos pequenos comportamentos do dia a dia que criam segurança emocional e proximidade. Alguns pilares fazem muita diferença: Relacionamento saudável não é ausência de desafios, e sim, a disposição de continuar caminhando

Casa da Amizade Tupã Vanuíre fortalece parceria com o Projeto Semeando Esperança

O dia amanheceu com uma grande notícia para a comunidade. A Casa da Amizade Tupã Vanuíre anunciou a aquisição de itens e materiais que serão destinados às atividades do Projeto Semeando Esperança, fortalecendo ainda mais as ações desenvolvidas junto à população por meio de cursos e atividades educativas. A iniciativa

Comitiva de Tupã participa do 1º Congresso Brasileiro de Folcloristas em Araçatuba

Lairton Guedes – vice-presidente do IOV – Organização Internacional do Folclore recepcionando charles e luis carlos dos passos sanches Fernanda Colli – Folclorista e Organizadora do Evento Uma comitiva da Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore de Tupã participou do 1º Congresso Brasileiro de Folcloristas, realizado na cidade

MARIA CLARA FAZ – 15 ANOS

Com a temática inspirada na magia do Academy Awards, a noite foi digna de tapete vermelho. Marcos e Cris Gasparetto receberam amigos, familiares e convidados no Bockfest para celebrar um dos momentos mais marcantes da vida de sua filha: os 15 anos de Maria Clara. Em meio a muita emoção,

GLAMOUR FESTAS E DECORAÇÕES – NOVA OPÇÃO PARA REALIZAR SEU SONHOS

A tradição, o bom gosto e a experiência são marcas registradas da Encanto Glamour – Festas e Decorações, que há três décadas atua no mercado realizando sonhos e transformando momentos especiais em eventos inesquecíveis. Sempre inovando e acompanhando as tendências do setor de eventos, a empresa anuncia que uma nova