15 de agosto, 2026 06:34

fechar o comercio pode? por Dr. André Eduardo Lopes

Tendo em foco a atual situação da pandemia, com novas mutações do vírus e novas ondas, sim, pode ser determinado pela autoridade competente normas restritivas de funcionamento de estabelecimento comercial, podendo até mesmo culminar com a obrigatoriedade do fechamento por prazo fixado. Mas qual o embasamento legal disto? Está previsto em nossa Constituição Federal, uma vez que visa a preservação de nosso bem maior, que é a nossa saúde e a nossa vida!!! Pode-se falar que também se trata de um direito fundamental a livre iniciativa e o exercício do trabalho, só que não se deve esquecer que a vida e a saúde da população é muito superior às atividades comerciais e empresárias, bem como sobre qualquer outro direito. Sabemos que a situação, em muitos setores, se mostra caótica, contudo se tratam de medidas necessárias apesar de sacrificantes. Se atendidas as determinações governamentais, temos grandes chances de conter o avanço da pandemia e de não sermos membros de mais uma das famílias que perderam pais, avós, filhos e outros entes queridos. Temos certeza de que essas medidas nós salvarão? Não, não temos. Porém, ficarmos jogando com a sorte de não sermos contaminados, é na receita de um mal maior. Outra questão é o dever de obediência aos decretos de nossas autoridade: somos obrigados a obedecer? Sim, somos, tem força impositiva de lei, inclusive com penalidades para aqueles que desrespeitarem o que venha a ser estabelecido. Como diziam os antigos: Se não tem remédio, remediado está!!!

Compartilhe esse artigo nas redes sociais

Facebook
WhatsApp
LinkedIn
Twitter
Pinterest
Email

MORIÔ INCENTIVA O EMPREENDEDORISMO DOS JOVENS 🙏

“Eu acredito que ninguém constrói uma vida forte sem primeiro construir uma boa base. Para mim, trabalhar desde cedo é aprender a ter responsabilidade, valorizar o próprio esforço e conquistar, pouco a pouco, a independência. O empreendedorismo começa quando deixamos de esperar e passamos a fazer. É produzindo, aprendendo e

Eu sou brasileiro! Eu acredito no Brasil! Nos momentos de crise surgem os heróis… e agora chegou a nossa vez !

https://maroviana.com.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Video-2026-08-05-at-09.38.54.mp4   🇧🇷 EU SOU BRASILEIRO! 🇧🇷 Não nasci para cruzar os braços diante das dificuldades. Nasci para trabalhar, acreditar e fazer a diferença. O Brasil não é apenas o lugar onde vivemos; é a terra da nossa família, dos nossos sonhos e da nossa esperança. Eu acredito no Brasil!

FEIRA DA LUA – UM GRANDE SUCESSO

Antes da inauguração oficial da Feira da Lua, realizada na noite de 31 de julho, o Jardim América já demonstrava que viveria um momento histórico. A pedido Dani, do perfil O Melhor de Tupã e líder do grupo de empresárias O Melhor Delas, que idealizou o projeto com o propósito

Capoeira Inclusiva: Projeto “Semeando Capoeira” abre inscrições para crianças atípicas e promove palestra de lançamento

Capoeira Inclusiva: Projeto “Semeando Capoeira” abre inscrições para crianças atípicasAtenção, pais e mães atípicos! Chega à nossa comunidade um projeto inovador focado na inclusão, no desenvolvimento motor e na evolução social das crianças por meio da capoeira.O projeto social Semeando Capoeira convida todas as famílias para a palestra inaugural que

Oficina da PNAB reúne artistas e produtores culturais para capacitação em elaboração de projetosEncontro ofereceu orientações práticas para ampliar o acesso aos editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore realizou, na última quinta-feira (30), uma oficina gratuita de Elaboração de Projetos Culturais PNAB 2026, reunindo artistas, produtores culturais e demais interessados no Teatro Municipal José Antônio Parra Gomes. Ministrada por André Gomes, a atividade teve como objetivo orientar os participantes

🚩✨ MORIÔ: O BANDEIRANTE DAS VERDADEIRAS RIQUEZAS DE SÃO PAULO 🧭🌟 O BANDEIRANTE DOS BONS CAMINHOS 🤠

https://maroviana.com.br/wp-content/uploads/2026/07/WhatsApp-Video-2026-07-31-at-11.14.00.mp4 Não em busca de ouro ou pedras preciosas, mas das verdadeiras riquezas de São Paulo: sua história, sua cultura, seu povo e suas tradições. A cada cidade visitada, Moriô revela o que ela tem de mais valioso e mostra que as maiores riquezas estão nas pessoas e nas suas