fechar o comercio pode? por Dr. André Eduardo Lopes

Tendo em foco a atual situação da pandemia, com novas mutações do vírus e novas ondas, sim, pode ser determinado pela autoridade competente normas restritivas de funcionamento de estabelecimento comercial, podendo até mesmo culminar com a obrigatoriedade do fechamento por prazo fixado. Mas qual o embasamento legal disto? Está previsto em nossa Constituição Federal, uma vez que visa a preservação de nosso bem maior, que é a nossa saúde e a nossa vida!!! Pode-se falar que também se trata de um direito fundamental a livre iniciativa e o exercício do trabalho, só que não se deve esquecer que a vida e a saúde da população é muito superior às atividades comerciais e empresárias, bem como sobre qualquer outro direito. Sabemos que a situação, em muitos setores, se mostra caótica, contudo se tratam de medidas necessárias apesar de sacrificantes. Se atendidas as determinações governamentais, temos grandes chances de conter o avanço da pandemia e de não sermos membros de mais uma das famílias que perderam pais, avós, filhos e outros entes queridos. Temos certeza de que essas medidas nós salvarão? Não, não temos. Porém, ficarmos jogando com a sorte de não sermos contaminados, é na receita de um mal maior. Outra questão é o dever de obediência aos decretos de nossas autoridade: somos obrigados a obedecer? Sim, somos, tem força impositiva de lei, inclusive com penalidades para aqueles que desrespeitarem o que venha a ser estabelecido. Como diziam os antigos: Se não tem remédio, remediado está!!!

Compartilhe esse artigo nas redes sociais

Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on linkedin
LinkedIn
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on email
Email
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on twitter
Share on pinterest
Share on email

DU CHEFF PIZZARIA TUPÃ – ESPAÇO PRESENCIAL – VISITA TECNICA

È AMANHA …..19h30 Inauguração da Ducheff Pizzaria em modo Presencial, ou seja todo o sabor e excelente atendimento nem ambiente amplo e aconchegante, grandes novidades em um novo cardápio e muitas novidades, os Cheffs Isau Veríssimo e Daniel Medeiros , esperaram a pandemia passar e fizeram tudo com muito bom

SOCIAL BY MARÔ VIANA – ANO I – EDIÇÃO 311

“ Embaixador “ Na melhor versão Gusttavo Lima, o guapo tupiniquim: “ Victor Fernandes “ foi assunto mais uma vez em meio aos flashs, do lance, no último FDS. O jovem gato que acaba de assinar sua carteira em novo conglomerado agrícola da nossa estância, fazendo jus ao estilo de vida

as quatro estações de vivaldi em recanto Motel

A Semana mais romântica do ano está chegando e Recanto traz para você a IV Love Week- nos inspiramos nas 4 estações para que possamos refletir que cada um de nós somos um universo de possibilidades … e vivemos momentos diferentes que precisam ser compreendidos … quando esse universo compartilha

SOCIAL BY MARÔ VIANA – ANO I – EDIÇÃO 310

No mundos dos fashionistas , Moda é coisa de indústria e Estilo cada um tem o seu, como diária “Glorinha Calil”, acho que assim definimos, a criatividade e bom gosto de Fla Baracat, a cada pesquisa para a nova estação ele faz bonito além da pesquisa in loco, ansioso para

odair marcuzzo 70 anos

FAMILIA MARCUZZO, é sempre um grande aprazer estar com vocês, primeiro por todo o carinho e acolhimento com todos, Silvana e Ana Paula, tenho certeza que o Odair esta muito Feliz, todos os detalhes estavam impecáveis, a muito tempo um sábado não estava tão badalado em terra tupiniquins, alias estávamos

03 aninhos do DUDU

Os queridos Amanda e Ricardo Manzano receberam no sábado no Buffet Maquina da Alegria os amigos, vips e familiares para celebrar os 03 anos de Eduardo DUDU Manzano, os avós Lucilene  e Marcelo Sabatine, Martha e Valter Manzano também compartilharam deste momento de muita alegria, e brincadeiras, Dudu espoleta como

SOCIAL BY MARÔ VIANA – ANO I – EDIÇÃO 309

“ Diamond “ O seu nome logo me remete o império dos diamantes & joiás finas, que assim como entrelaçaram as mãos no noivado de Ronaldo Nazário “ fenômeno “ & Daniela Cicarelli, faz da joalheria de luxo norte- americana, na famosa esquina Fifth Avenue com 57th Street, em Manhattan :

Leonardo Monteiro – Frango da Maromba

Salve, salve rapaziadinha. Bom, meu nome é Leonardo Monteiro, eu tenho vinte e seis anos, sou morador da cidade de Tupã, São Paulo. sou atleta de fisiculturismo amador com muita honra que eu falo isso hoje depois de muito trabalho duro sou dono da marca e da página Frango da

Rolar para cima