Na tarde desta sexta-feira, 23 de maio de 2025, Tupã sediou um marco significativo para o desenvolvimento cultural da região: o 1º Encontro Regional de Secretários Municipais de Cultura, com o objetivo de reativar o CIAC – Consórcio Intermunicipal de Artes e Cultura.
Promovido pela Prefeitura de Tupã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o encontro reuniu representantes de 16 municípios interessados em integrar o consórcio: Alto Alegre, Bastos, Bilac, Garça, Herculândia, Iacri, Junqueirópolis, Lucélia, Panorama, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Piacatu, Quatá, Rinópolis, Getulina e Santópolis do Aguapeí.
O evento ocorreu na Câmara Municipal de Tupã, com início às 14h, e teve como finalidade unir esforços para o fortalecimento de políticas culturais na região.
O prefeito Renan Pontelli destacou que a iniciativa representa um passo histórico para a cultura regional, e anunciou a criação da sede provisória do CIAC, já com estrutura e um funcionário designado para dar início às atividades do consórcio.
O secretário municipal de Agricultura, Anderson Luís, ressaltou a importância da união entre municípios, citando os avanços obtidos por sua pasta com parcerias no setor agropecuário.
O CIAC surge como uma ferramenta estratégica para superar entraves burocráticos e facilitar a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, convênios, editais e acordos com instituições nacionais e internacionais — inclusive com embaixadas estrangeiras. Além disso, oferecerá suporte técnico, consultoria e orientação em gestão cultural.
Entre as atribuições do consórcio estão:
Mapeamento dos segmentos artísticos e culturais dos municípios;
Identificação de vocações culturais, número de artistas, equipamentos culturais e patrimônios materiais e imateriais;
Estímulo à criação de projetos, eventos e programas conjuntos;
Promoção do intercâmbio de saberes e práticas em áreas como literatura, música, dança, teatro, circo, artes visuais, cultura popular, cinema, cineclubismo, entre outras.
O secretário municipal de Cultura de Tupã, Luís Carlos dos Passos Sanches, explicou que também estão previstas ações de formação, como feiras, oficinas, festivais, debates e encontros culturais. Segundo ele, o consórcio ainda terá papel fundamental na adequação dos municípios às exigências legais dos sistemas nacional e estadual de cultura, facilitando o acesso aos recursos dos Fundos Nacional e Estadual de Cultura.
A estrutura do CIAC está respaldada pela Lei Federal nº 11.107/2005 e pelo Decreto nº 6.017/2007, que regulamentam os consórcios públicos no Brasil.
Charles dos Passos Sanches relembrou o cenário cultural anterior e destacou os avanços na atual gestão do prefeito Renan Pontelli, elogiando a união entre os poderes públicos, o apoio da população e da classe artística. Ele enfatizou que, com a participação dos 16 municípios, a cultura regional está prestes a alcançar um novo patamar, transformando vidas por meio da troca de experiências e da valorização da arte.
O subsecretário de Cultura, Bruno Meneghelo, também expressou otimismo quanto ao sucesso do consórcio, destacando a importância da associação entre municípios para oferecer assistência jurídica e orientações sobre legislações culturais, como a Lei Aldir Blanc.
A reativação do CIAC representa um avanço importante para a região da Alta Paulista, promovendo o protagonismo da sociedade civil no cenário artístico regional e fortalecendo as políticas públicas de cultura por meio da cooperação intermunicipal.
